USO DA PLATAFORMA E DOS SERVIÇOS
Todos os termos comerciais/contratuais são oferecidos e acordados exclusivamente entre Compradores e Comerciantes. Os termos comerciais/contratuais incluem, entre outros, preço, impostos, custos de envio, métodos de pagamento, condições de pagamento, data, período e modo de entrega, garantias relacionadas a produtos e serviços e serviços pós-venda relacionados a produtos e serviços. A MartFood não tem qualquer tipo de controle, nem determina, aconselha ou se envolve de qualquer forma na oferta ou aceitação de tais termos comerciais/contratuais entre Compradores e Comerciantes. A MartFood pode, no entanto, oferecer serviços de suporte aos Comerciantes em relação ao atendimento de pedidos, cobrança de pagamentos, central de atendimento e outros serviços, de acordo com contratos independentes firmados por ela com os Comerciantes. A MartFood não se responsabiliza por qualquer inadimplência ou violação de qualquer contrato firmado entre Compradores e Comerciantes na Plataforma. A MartFood não pode e não garante que os Compradores e/ou Comerciantes em questão realizarão qualquer transação concluída na Plataforma. A MartFood não é responsável por serviços insatisfatórios ou não execução de serviços ou danos ou atrasos resultantes de produtos fora de estoque, indisponíveis ou em falta.

A MartFood opera uma plataforma de e-commerce e assume e opera a função de facilitadora. Em nenhum momento, durante qualquer transação entre o Comprador e o Estabelecimento na Plataforma, a MartFood adquire ou toma posse de qualquer um dos produtos ou serviços oferecidos pelo Estabelecimento. Em nenhum momento, a MartFood deterá qualquer direito, título ou interesse sobre os produtos, nem terá quaisquer obrigações ou responsabilidades em relação a tal contrato firmado entre o Comprador e o Estabelecimento. Você concorda e reconhece que não seremos responsáveis ​​por:

Os produtos fornecidos pelas lojas ou restaurantes, incluindo, mas não se limitando, o atendimento de pedidos de comida que atendam às suas exigências e necessidades;
Os produtos do Comerciante não atenderem às suas expectativas ou causarem qualquer perda, dano ou prejuízo a você;
A disponibilidade ou indisponibilidade de determinados itens no menu;
O comerciante está atendendo pedidos incorretos.
Os detalhes do cardápio e da lista de preços disponíveis na Plataforma baseiam-se nas informações fornecidas pelos Estabelecimentos e não nos responsabilizamos por qualquer alteração, cancelamento ou indisponibilidade. Todas as Imagens do Cardápio e dos Alimentos utilizadas em nossas plataformas são meramente representativas e podem não corresponder ao Cardápio/Comida real pedido. O MartFood não se responsabiliza por quaisquer discrepâncias ou variações neste aspecto.

Informações pessoais que você fornece
Se desejar utilizar nossos serviços, você deverá criar uma conta em nosso Site. Para criar sua conta, solicitaremos informações de identificação pessoal que possam ser usadas para contatá-lo ou identificá-lo, incluindo seu nome, número de telefone e endereço de e-mail. Também podemos coletar informações demográficas sobre você, como seu CEP, e permitir que você envie informações adicionais que farão parte do seu perfil. Além das informações básicas necessárias para criar sua conta, você decidirá quantas informações compartilhará como parte do seu perfil. Incentivamos você a pensar cuidadosamente sobre as informações que compartilha e recomendamos que proteja sua identidade e suas informações confidenciais. É claro que você pode revisar e alterar seu perfil a qualquer momento.

Você entende que os prazos de entrega informados no momento da confirmação do pedido são uma estimativa aproximada e podem variar. Não nos responsabilizamos por qualquer atraso na entrega do seu pedido devido a atrasos no processamento do pedido por parte do vendedor/comerciante ou quaisquer outras circunstâncias inevitáveis.

Seu pedido será entregue somente no endereço indicado por você no momento da compra na Plataforma. Reservamo-nos o direito de cancelar o pedido, a nosso exclusivo critério, em caso de alteração do local de entrega, sem que você tenha direito a qualquer reembolso. A entrega, em caso de alteração do local de entrega, será feita a nosso exclusivo critério e nos reservamos o direito de cobrar uma taxa de entrega adicional, se necessário.

Você se compromete a fornecer instruções, informações e autorizações adequadas para aceitar a entrega. Em caso de não aceitação da entrega, ou de não entrega dentro do prazo estimado devido à sua falha em fornecer instruções ou autorizações adequadas, tais produtos serão considerados entregues a você e todos os riscos e responsabilidades em relação a tais produtos serão transferidos para você, sem direito a qualquer reembolso. Nossa decisão em relação a isso será final e vinculativa. Você entende que nossa responsabilidade termina após a entrega do seu pedido.

Você poderá ser solicitado a fornecer os dados do seu cartão de crédito ou débito aos gateways de pagamento aprovados ao efetuar o pagamento. Nesse sentido, você concorda em fornecer os dados corretos e precisos do seu cartão de crédito/débito aos gateways de pagamento aprovados para a utilização dos Serviços. Você não deverá utilizar o cartão de crédito/débito que não seja legalmente seu, ou seja, em qualquer transação, você deverá utilizar o seu próprio cartão de crédito/débito. As informações fornecidas por você não serão utilizadas ou compartilhadas com terceiros, a menos que seja exigido em relação a verificações de fraude ou por lei, regulamento ou ordem judicial. Você será o único responsável pela segurança e confidencialidade dos dados do seu cartão de crédito/débito. Nós expressamente nos isentamos de todas as responsabilidades que possam surgir como consequência de qualquer uso não autorizado do seu cartão de crédito/débito. Você concorda que os Serviços serão fornecidos por nós apenas durante o horário de funcionamento dos Estabelecimentos relevantes.

ATIVIDADES PROIBIDAS NA PLATAFORMA
A seguir, uma lista parcial dos tipos de conduta que são ilegais ou proibidas nos Sites. A MartFood reserva-se o direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que, a critério exclusivo da MartFood, se envolva em qualquer uma das atividades proibidas. As atividades proibidas incluem — mas não se limitam a — as seguintes:

Usar os Sites para qualquer finalidade que viole leis ou regulamentos;
Publicar conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos de segredo comercial ou quaisquer outros direitos de qualquer parte;
Publicar conteúdo ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, assediante, abusivo, calunioso, odioso ou constrangedor para qualquer outra pessoa ou entidade, conforme determinado pela MartFood a seu exclusivo critério ou de acordo com os padrões da comunidade local;
Publicar conteúdo que constitua cyberbullying, conforme determinado pela MartFood a seu exclusivo critério;
Publicar conteúdo que retrate qualquer comportamento perigoso, com risco de vida ou de outro tipo;
Publicar números de telefone, endereços residenciais ou sobrenomes de qualquer pessoa;
Publicar URLs para sites externos ou qualquer forma de HTML ou código de programação;
Publicar qualquer coisa que possa ser "spam", conforme determinado pela MartFood a seu exclusivo critério;
Representar outra pessoa ao postar Conteúdo;
Coletar ou de outra forma coletar informações sobre outras pessoas, incluindo endereços de e-mail, sem o consentimento delas;
Permitir que qualquer outra pessoa ou entidade use sua identificação para postar ou visualizar comentários;
Assediar, ameaçar, perseguir ou abusar de qualquer pessoa;
Envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba qualquer outra pessoa de usar ou desfrutar dos Sites, ou que, a critério exclusivo da MartFood, exponha a MartFood ou qualquer um de seus clientes, fornecedores ou quaisquer outras partes a qualquer responsabilidade ou prejuízo de qualquer tipo; ou
Incentivar outras pessoas a se envolverem em quaisquer atividades proibidas, conforme descrito aqui.
O MartFood reserva-se o direito, mas não é obrigado a fazer qualquer ou todos os seguintes:

Investigar uma alegação de que qualquer Conteúdo publicado nos Sites não está em conformidade com estes Termos de Uso e determinar, a seu exclusivo critério, remover ou solicitar a remoção do Conteúdo;
Remover Conteúdo que seja abusivo, ilegal ou perturbador, ou que de outra forma não esteja em conformidade com estes Termos de Uso;
Encerrar o acesso de um usuário aos Sites em caso de qualquer violação destes Termos de Uso;
Monitorar, editar ou divulgar qualquer Conteúdo nos Sites; e
Editar ou excluir qualquer Conteúdo publicado nos Sites, independentemente de tal Conteúdo violar esses padrões.
EMENDAS
A MartFood reserva-se o direito de alterar ou modificar estes Termos (incluindo nossas políticas incorporadas a estes Termos) a qualquer momento, publicando as alterações na Plataforma. Recomendamos fortemente que você leia estes Termos regularmente. Você será considerado como tendo concordado com os Termos alterados ao continuar usando as Plataformas após a data em que os Termos alterados forem publicados.

PAGAMENTO
A MartFood reserva-se o direito de oferecer métodos de pagamento adicionais e/ou remover métodos de pagamento existentes a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Se você optar por pagar usando um método de pagamento online, o pagamento será processado por nosso(s) provedor(es) de serviços de pagamento terceirizado(s). Com o seu consentimento, suas informações de cartão de crédito/pagamento serão armazenadas com nosso(s) provedor(es) de serviços de pagamento terceirizado(s) para pedidos futuros. A MartFood não armazena suas informações de cartão de crédito ou pagamento. Você deve garantir que possui fundos suficientes em seu cartão de crédito e débito para efetuar o pagamento de um Pedido. Na medida do necessário, a MartFood se responsabiliza pelos pagamentos efetuados em nossas Plataformas, incluindo reembolsos, estornos, cancelamentos e resolução de disputas, desde que razoáveis ​​e justificáveis ​​e em conformidade com estes Termos.

CANCELAMENTO
A MartFood pode cancelar qualquer pedido a qualquer momento devido à indisponibilidade dos alimentos/produtos, fora da área de cobertura e quaisquer outras circunstâncias inevitáveis.